No combate à pandemia de COVID-19, altera-se (ou mantém-se) o seguinte:
- Situação de alerta é prolongada até fim de Julho - (tem sido sucessivamente prolongada; agora, pelo menos até fim de Setembro);
- Declaração (e período máximo) de isolamento passa de 7 para 5 dias;
- Fim de necessidade de certificado digital, para entrada no país;
- Mantém-se a gratuidade dos testes, com códigos do SNS, em farmácias e laboratórios;
- Mantêm-se as regras do uso de máscara (nos transportes, estruturas de saúde, etc.) - Entretanto, deixa de ser obrigatório nos transportes e farmácias, desde 27ago.
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Nota: a situação de alerta vai manter-se até fim de Agosto...
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